Câmara entra em recesso parlamentar, e reuniões voltam dia 3 de fevereiro
As atividades legislativas da Câmara de Ponte Nova estão suspensas desde a última quinta-feira (19). Os vereadores retornam do recesso parlamentar no dia 3 de fevereiro de 2025. Contudo, apenas as Reuniões Plenárias ficam suspensas. Reuniões Extraordinárias podem acontecer caso sejam convocadas para deliberar sobre matérias relevantes e urgentes pelo presidente, pelo prefeito ou por 1/3 dos membros.
Os parlamentares continuam exercendo suas atividades legislativas normalmente, recebendo pleitos populares, acompanhando e fiscalizando as atividades da Prefeitura e questões relevantes para o Município.
O recesso só inicia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O Projeto de Lei do Executivo nº 4.085/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Município, foi aprovado na Reunião Plenária da última quinta-feira (19).
O recesso é um instituto comum aos regimes democráticos e está previsto na Constituição Federal, que prevê dois períodos legislativos por ano. A pausa legislativa também é estabelecida pelo Regimento Interno da Câmara, em seu artigo nº 125.
O setor administrativo da Câmara, incluindo a Biblioteca Maria de Abreu e o Centro de Memória, funcionam normalmente. Dessa forma, qualquer cidadão que necessite dos serviços prestados pela Casa poderá utilizá-los. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
As informações referentes ao Poder Legislativo do Município ficam disponíveis no site da Câmara. O telefone para contato é o (31) 3819-3250.
Posse
A Cerimônia de Posse dos vereadores eleitos para a Legislatura 2025/2028 acontece no dia 1º de janeiro de 2025, no Plenário João Mayrink, na Câmara, a partir das 10h.
Os vereadores que não foram reeleitos, da atual Legislatura que se encerra em 31 de dezembro, vão dar lugar aos novos parlamentares. Esses serão empossados juntamente com o prefeito e a vice-prefeita eleitos, Dr. Milton Irias (Avante) e a atual vereadora Aninha de Fizica (PSB).
Transmissão
A Cerimônia de Posse é pública e vai ser transmitida ao vivo na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.