Câmara entra em recesso parlamentar, e reuniões voltam dia 3 de fevereiro

por Rachel Monteiro publicado 23/12/2024 12h49, última modificação 23/12/2024 12h49
Apenas as Reuniões Plenárias ficam suspensas durante o recesso. Reuniões Extraordinárias podem acontecer caso sejam convocadas pelo presidente, pelo prefeito ou por 1/3 dos membros

As atividades legislativas da Câmara de Ponte Nova estão suspensas desde a última quinta-feira (19). Os vereadores retornam do recesso parlamentar no dia 3 de fevereiro de 2025. Contudo, apenas as Reuniões Plenárias ficam suspensas. Reuniões Extraordinárias podem acontecer caso sejam convocadas para deliberar sobre matérias relevantes e urgentes pelo presidente, pelo prefeito ou por 1/3 dos membros.

Os parlamentares continuam exercendo suas atividades legislativas normalmente, recebendo pleitos populares, acompanhando e fiscalizando as atividades da Prefeitura e questões relevantes para o Município.

O recesso só inicia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O Projeto de Lei do Executivo nº 4.085/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Município, foi aprovado na Reunião Plenária da última quinta-feira (19).

O recesso é um instituto comum aos regimes democráticos e está previsto na Constituição Federal, que prevê dois períodos legislativos por ano. A pausa legislativa também é estabelecida pelo Regimento Interno da Câmara, em seu artigo nº 125.

O setor administrativo da Câmara, incluindo a Biblioteca Maria de Abreu e o Centro de Memória, funcionam normalmente. Dessa forma, qualquer cidadão que necessite dos serviços prestados pela Casa poderá utilizá-los. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

As informações referentes ao Poder Legislativo do Município ficam disponíveis no site da Câmara. O telefone para contato é o (31) 3819-3250.

Posse

A Cerimônia de Posse dos vereadores eleitos para a Legislatura 2025/2028 acontece no dia 1º de janeiro de 2025, no Plenário João Mayrink, na Câmara, a partir das 10h.

Os vereadores da atual Legislatura que se encerra no dia 31 de dezembro, que não foram reeleitos, vão dar lugar aos novos parlamentares. Eles serão empossados juntamente com o prefeito e a vice-prefeita eleitos, Dr. Milton Irias e a atual vereadora Aninha de Fizica (PSB).

Transmissão

A Cerimônia de Posse é pública e vai ser transmitida ao vivo na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube