Câmara de Ponte Nova retoma atividades presenciais e mantém medidas de prevenção à Covid-19

As reuniões plenárias e de comissões da Câmara voltarão a ser realizadas de forma presencial, a partir desta segunda-feira (3). A decisão da Mesa Diretora se baseia nas orientações e no processo gradual de flexibilização estipulado pelos comitês estadual e municipal de gestão da crise do novo coronavírus.

Serão adotadas, por vereadores e servidores, todas as medidas de prevenção à Covid-19 como o uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e medição de temperatura corporal na entrada além do distanciamento mínimo durante as reuniões.

O acesso ao plenário ficará restrito aos vereadores e ao mínimo de servidores necessários a prestar suporte à realização da reunião.

Poderão ser admitidas a participações na Tribuna Livre para assuntos urgentes ou correlacionados a data ou ocasiões especiais.

As atividades legislativas, incluindo as solicitações de indicações, expedição de ofícios ou outros atos específicos dos vereadores, bem como o encaminhamento de respostas de indicações e outras de atos administrativos, deverão ser realizados sob a forma eletrônica e transmitidos pelos meios digitais.

Os servidores continuam com a prestação de serviços no horário regular de funcionamento da Câmara (12h às 18h). Os servidores idosos e portadores de doenças crônicas que integram grupo de risco exercem suas atividades no horário de 8h às 13h e complementam a jornada com atividade “home office”.

O atendimento presencial ao público externo continua suspenso assim como os prazos processuais administrativos que dependam de documentos ou informações de órgãos e entidades, que também estejam com atendimento externo interrompido.