Câmara de Ponte Nova devolve para a Prefeitura economias de 2021
A Mesa Diretora entregou o cheque ao Poder Executivo nesta quinta-feira (23) | Imagem: Divisão de Comunicação/Câmara de Ponte Nova
Mesmo com os investimentos rotineiros na manutenção do casarão sede, atualização e modernização de equipamentos de informática, ampliação e melhorias no circuito interno de câmeras de segurança e instalação do mobiliário do Centro de Memória do Legislativo, a Câmara de Ponte Nova economizou 1 milhão de Reais e devolveu para a Prefeitura Municipal. O ato de devolução dos recursos aconteceu no gabinete do Prefeito Wagner Mol Guimarães (PSB), que recebeu a Mesa Diretora da Câmara nesta quinta-feira (23).
O ano de 2021 não foi diferente na Câmara de Ponte Nova, que manteve a tradição de gestão com economia, eficiência, transparência e respeito ao dinheiro público. Foram feitos investimentos na melhoria dos serviços, modernização de equipamentos, atualização e capacitação de servidores e vereadores e dado todo o suporte demandado pelos parlamentares para o bom desempenho de suas funções. Mesmo assim, o Legislativo pontenovense devolveu ao Executivo o total de R$ 1.077.205,36 (um milhão, setenta e sete mil, duzentos e cinco Reais e trinta e seis centavos) de recursos não utilizados no ano.
No encontro com o prefeito, foi entregue um ofício – assinado pelos componentes da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB)/presidente, Dr. Wellerson Mayrink (PSB)/vice-presidente e vereador Zé Roberto Júnior (REDE)/secretário – informando o montante economizado pela Câmara de Ponte Nova em 2021 e devolvido ao Poder Executivo.
A prerrogativa de aplicação do recurso é do prefeito municipal, mas a Mesa Diretora, em comum acordo com os demais vereadores, sugeriu ao Prefeito que parte dos recursos devolvidos sejam aplicados em demandas que entendem serem urgentes e de interesse público e que, se atendidas, representarão significativo aumento na qualidade de serviços prestados à população. São elas:
1 – a destinação de R$ 133,016,08 (cento e trinta e três mil, dezesseis reais e oito centavos) em convênio para reforma estrutural da sede da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC/Ponte Nova), atendendo solicitação da instituição e planilha de previsão de gastos;
2 – a destinação de cerca de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica da rua Dr. José Carlos Linhares Martino, que interliga a avenida Afonso Vasconcelos à BRMG-262 (entre o Aeroporto e o Anel Rodoviário), para permitir maior agilidade aos atendimentos prestados pelo 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros e do SAMU, situados entre as duas vias.
3 – a destinação de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais) para a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Equipamento fundamental para melhorar a manutenção das estradas rurais e consequentemente o deslocamento dos moradores e escoamento da produção agrícola.
Durante o encontro, que também contou com a presença da vice-prefeita, Valéria Alvarenga, e do Secretário de Governo, Fernando Andrade, o prefeito informou que vai acatar as sugestões apresentadas pela Mesa Diretora.
As Mesas Diretoras das Câmaras Municipais brasileiras têm autonomia para utilizar o dinheiro do orçamento, que é repassado mensalmente durante o ano pelo Executivo. Esse dinheiro pode ser utilizado para melhorias estruturais, de equipamentos, produtos ou serviços.
Em Ponte Nova, a devolução tornou-se constante, sendo o Legislativo considerado um dos mais econômicos do Estado de Minas Gerais. Isto é devido à transparência e a seriedade do Legislativo com os recursos públicos, efetuando apenas gastos necessários para o seu funcionamento e manutenção. Acesse pontenova.mg.leg.br/transparencia.
Além da divulgação das despesas da Câmara no Portal da Transparência, o Legislativo Pontenovense adotou o critério de prestação de contas bimensal, entregando aos vereadores e disponibilizando para a população um relatório com as despesas do bimestre.