Câmara aprova contratação de fisioterapeuta para o asilo e concessão de terreno a empresa
Asilo Municipal | Imagem: Ronaldo Fernandes/Câmara de Ponte Nova
O plenário da Câmara de Ponte Nova aprovou, na Reunião Plenária dessa quinta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 3.867/2021, que autoriza a contratação temporária de fisioterapeuta para o Asilo Municipal. Para que entre em vigor, a matéria aguarda a sanção do prefeito.
Segundo o Poder Executivo, autor da proposta, a contratação é necessária em decorrência da inexistência de candidatos aprovados em concurso público para serem convocados. A Prefeitura ressalta que no quadro de servidores há um cargo de fisioterapeuta no Asilo Municipal.
O fisioterapeuta vai atuar na reabilitação, especificamente, dos idosos acolhidos na instituição, principalmente em tempos de pandemia, além do enfrentamento de possíveis sequelas pós-covid-19.
A contratação ocorrerá por meio de Processo Seletivo Simplificado, conforme regulamento próprio, com divulgação com antecedência mínima de 15 dias. O contrato temporário terá prazo predeterminado de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
A proposta foi emendada pelas comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC).
PL 3.841/2021
Os vereadores também aprovaram o PL 3.841/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. EPP o direito de uso de bem público o lote 8 da Quadra D, com 1.518,72 metros quadrados, no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira.
O PL recebeu emendas da CFLJ e também aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.