Câmara analisa contratação de profissionais para combate à dengue em PN
Equipe da Prefeitura em ação contra a dengue em foto de 2021 | Imagem: divulgação/Prefeitura de Ponte Nova
A contratação emergencial e temporária de 15 auxiliares gerais de conservação de vias para reforçar a limpeza e a remoção de entulhos, com o objetivo de diminuir os focos do mosquito Aedes aegypti, está sendo analisada pela Câmara. O Projeto de Lei (PL) nº 3.947/2022, de autoria da Prefeitura, entrou em tramitação na Reunião Plenária da última quinta-feira (15).
O texto foi encaminhado para a análise das comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC).
Na exposição dos motivos, o Executivo explica que durante a temporada de chuvas é importante que as vias estejam higienizadas corretamente para evitar a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue, zika vírus e febres chikungunya e amarela. Dessa forma, a Prefeitura justifica a necessidade de reforçar a equipe para que os profissionais possam trabalhar antes do período chuvoso.
De acordo com o PL, os trabalhadores aprovados no processo seletivo terão carga horária de 40 horas semanais, remuneração de R$ 1.365,98 e podem ter nível de escolaridade de ensino fundamental incompleto. Os contratos terão durabilidade de seis meses.
Para ser votado por todos os vereadores em plenário, as comissões emitirão pareceres sobre a proposta. Durante essa fase de análise, os parlamentares recebem o suporte das assessorias jurídica e legislativa da Câmara.
No site da Câmara é possível acompanhar a tramitação do PL, bem como ter acesso a todos os documentos gerados durante o processo.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação