Câmara abre inscrições para o II Encontro de Vereadores do Vale do Piranga

Estão abertas as inscrições para o II Encontro de Vereadores do Vale do Piranga. Organizado pela Câmara de Ponte Nova, o evento tem o objetivo de reunir os vereadores da região e proporcionar intercâmbio de ideias, projetos e experiências.

O encontro, programado para o dia 6 de outubro, a partir das 13 horas, no Plenário João Mayrink, é aberto aos vereadores no exercício do mandato 2021/2024 e aos servidores das câmaras. As vagas são limitadas e gratuitas. Para participar é necessário se inscrever até o dia 3 de outubro por meio de formulário eletrônico.

Serão debatidos assuntos atinentes à atuação e ao papel dos legisladores, às políticas públicas municipais, às mudanças recentes na legislação eleitoral e ao exercício do controle externo. A participação no evento ampliará o entendimento sobre a função das Câmaras e dos vereadores e também sobre o processo eleitoral do próximo ano.

Programação

• 13h: Abertura
• 13h15: Palestra “O vereador e as políticas públicas municipais” - Proferida pelo Mestre em Direito Constitucional Edgard Amorim. O advogado já foi Desembargador Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), além de ter sido Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), bem como da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
• 14h15: Palestra “As mais recentes mudanças na legislação eleitoral” - a ser apresentada pelo Promotor de Justiça Edson de Resende Castro, que é também Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Professor de Direito Eleitoral em cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados e Membros do Ministério Público.
• 15h15: Coffee Break
• 16h: Palestra "O despertar do Legislativo para as políticas públicas de bem-estar animal e saúde única" – com o Deputado Estadual Noraldino Júnior. No exercício do terceiro mandato, é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais da ALMG e da Comissão de Apoio à Fauna da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).
• 17h: Palestra “A atuação cooperativa do Poder Legislativo Municipal com o Tribunal de Contas para o efetivo exercício do controle externo” – pelo Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Durval Ângelo Andrade. Foi deputado estadual e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Com formação em Contabilidade, Filosofia, Teologia e Pedagogia, é especialista em Educação, professor, assessor de movimentos de base da Igreja Católica e autor de livros sobre temas variados.
• 18h: Encerramento.

Para fazer o convite e incentivar a participação de representantes das casas legislativas da região, o Presidente da Câmara de Ponte Nova, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), visitará câmaras. Dr. Wellerson enfatiza que “o encontro será uma oportunidade de aprendizado e troca de informações e os temas que serão abordados pelos palestrantes contribuirão para o exercício dos mandatos dos vereadores e para um melhor desempenho do Poder Legislativo dos municípios onde atuam”.