Câmara abre Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância

por Ronaldo Fernandes publicado 24/06/2024 17h50, última modificação 24/06/2024 20h35
Até 8 de julho, a população pode opinar e apresentar propostas, sugestões de medidas públicas, reclamações e ideias que contribuam para a elaboração do Plano

Durante a Reunião Plenária da última quinta-feira (20), o presidente da Câmara, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PRD), comunicou a abertura de Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) de Ponte Nova. Os interessados poderão manifestar, até 8 de julho, por meio de formulário disponível no site da Câmara.

Dr. Wellerson explicou que a Prefeitura de Ponte Nova está elaborando o PMPI, em conjunto com diversos setores, onde serão previstos ações, metas e prazos que nortearão pelos próximos dez anos a atuação dos órgãos públicos em prol das crianças na faixa etário de zero a seis anos.

O presidente disse que o objetivo é contribuir para a construção de um Plano que realmente atenda às necessidades da comunidade e “receber da população sugestões e propostas de medidas públicas a serem adotadas pelo Poder Público para a proteção e o desenvolvimento das crianças do nosso Município”.

Com a Consulta Pública, a Câmara proporciona a participação popular em um amplo e democrático debate, possibilitando aos interessados conhecerem melhor o assunto, opinar, tirar dúvidas ou apresentar sugestões, questionamentos ou críticas sobre a matéria.

O convite é para que todos os cidadãos de Ponte Nova participem ativamente do processo. A Câmara quer ouvir propostas, sugestões de medidas públicas, reclamações e ideias inovadoras que contribuam para a elaboração de um Plano que reflita a realidade, os anseios e as necessidades da população.

A participação será por meio de preenchimento do formulário disponível no site da Câmara até o dia 8 de julho. Qualquer pessoa poderá participar enviando propostas e sugestões de ações que possam ser implementadas nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, entre outras, para melhorar as condições de vida das crianças em nossa Cidade. Também serão bem-vindas sugestões de políticas públicas que possam beneficiar a primeira infância ou o relato de reclamações e problemas que precisam ser solucionados e ajudem a construir um Plano que resolva de maneira eficaz os problemas existentes.

A participação popular é essencial para garantir que o PMPI seja um plano inclusivo, democrático e efetivo. Com a contribuição de toda a comunidade será possível elaborar um Plano que atenda às reais necessidades das crianças e assim garantir um futuro melhor para todos.

PMPI

O PMPI é um documento estratégico que orienta ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Por meio dele, busca-se criar um ambiente favorável ao crescimento saudável das crianças, garantindo acesso à educação, à saúde, à segurança, ao lazer e à proteção social.

O PMPI é, também, um instrumento político e técnico fundamental para garantir investimentos práticos e concretos na primeira infância.

O objetivo é assegurar a segurança e o desenvolvimento pleno das crianças, preparando-as para o futuro.