Agosto se encerra com atividades educativas e legislativas na Câmara

O mês de agosto foi marcado por diversas atividades na Câmara de Ponte Nova, além daquelas previstas na agenda legislativa, como Reuniões Plenárias e de Comissões, votação de Projetos de Lei (PLs) e envio de Requerimentos e Indicações.

Mais de 3,5 mil estudantes do ensino infantil ao médio do Município se inscreveram para a Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”, atingindo número recorde de participantes.

A Escola do Legislativo (EL) recebe visitas das instituições de ensino matriculadas no programa e disponibiliza cartilhas sobre o Poder Legislativo, para que os alunos possam responder a enquete virtual, uma das etapas do concurso.

Parlamento Jovem

Alunos do Parlamento Jovem (PJ) dos Municípios do Polo do Vale do Piranga (Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Oratórios e Urucânia) concluíram a etapa regional do programa.

Aproximadamente 50 alunos reajustaram as propostas feitas por eles na etapa municipal e votaram as que representarão a região na fase estadual. Durante o processo, os participantes simularam uma sessão plenária.

Agora, a EL planeja uma viagem dos participantes para que eles conheçam a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Comissão Especial de Manifestações Populares

Foi instituída a Comissão Especial de Manifestações Populares (Cemp), que tem o objetivo de tratar de maneira pormenorizada as mensagens recebidas pela Ouvidoria do Legislativo. A criação do grupo levou em consideração a quantidade e a relevância das informações enviadas à Câmara, algumas indicando ações e omissões que podem ser enquadradas em crimes e atos de improbidade administrativa.

Mérito Legislativo 2023 

A Sessão de entrega da homenagem do Mérito Legislativo 2023 aconteceu no dia 25, no Plenário João Mayrink. Ao todo foram 13 homenageados, entre empresas e cidadãos.

Os homenageados, amigos e familiares acompanharam a solenidade, que também foi transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook e canal no YouTube e atraiu a atenção de centenas de internautas.

Cadastro apresentações artísticas

A Câmara abriu cadastro para que artistas ou grupos artísticos locais possam ser contratados para apresentações em eventos e solenidades do Legislativo de Ponte Nova.

O credenciamento segue as regras do Processo Licitatório nº 048/2023, modalidade Inexigibilidade, e possibilitará a divulgação, a promoção e a valorização de artistas locais, além de tornar os eventos mais agradáveis e atrativos, e permitir a aplicação de políticas públicas de fomento à cultura.

PL de sons e ruídos 

Os cidadãos puderam contribuir, por meio de Consultas Públicas, com a discussão do PL Complementar nº 4.018/2023, que altera o Código de Posturas para regulamentar o controle de ruídos e sons no Município e coibir a excessiva poluição sonora e a perturbação de sossego causado por bares, restaurantes e clubes de Ponte Nova.

Além disso, a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebeu representantes da sociedade civil, do Executivo e de profissionais da música para ampliar os debates acerca do tema.

Atividades Legislativas

Até a publicação desta edição, foram realizadas sete Reuniões Plenárias, nas quais foram aprovados três PLs, sendo sobre concessão de área e recursos para a educação; encaminhados ao Executivo 16 Requerimentos sobre infraestrutura, saúde e educação; e a Tribuna Livre recebeu três cidadãos: a diretora da Escola Municipal Senador Miguel Lana, Fernanda Mendes, que encaminhou uma declaração de repúdio elaborada pela categoria;  Aleonora Pena Patrocínio, que fez críticas quanto ao atendimento aos portadores de fibromialgia nos serviços públicos; e o representante de uma funerária, Rafael Cassio Corcini Campos, que esclareceu dados sobre os serviços funerários prestados e a situação atual dos cemitérios no Município.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação