Reunião Plenária Extraordinária | 03/07/2023

por Mateus Pires — publicado 30/06/2023 18h10, última modificação 03/07/2023 12h53
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Reunião Extraordinária
Quando
03/07/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/07/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.994/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda.ME o direito de uso da área pública que especifica.

3.997/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

25/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado.

26/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak Dez LTDA.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

24/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº:

05/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. (DISCUTIR E VOTAR: PROPOSTA DE EMENDA – PARECER FLJ À EMENDA – PARECER FLJ AO PL)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente