Reunião Plenária | 31/08/2023

por Mateus Pires — publicado 29/08/2023 18h30, última modificação 31/08/2023 12h44
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
31/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

25ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 31/08/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE 4.024/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas - PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

PLL 16/2023 – fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

34/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

35/2023 – fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

32/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa.

33/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

14/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Ricardo de Melo Costa Junior

Agente Administrativo - Especialidade Educacional / Coordenador de Ensino da Escola do Legislativo

ASSUNTO: As Funções dos Vereadores e a Difusão da Governança Pública.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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