Reunião Plenária | 31/03/2022

por Mateus Pires — publicado 31/03/2022 12h24, última modificação 31/03/2022 12h24
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
31/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

9ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 31/03/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.:

3.898/2022 – autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ponte Nova, no exercício corrente, a título de auxílio ao transporte dos assistidos, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

04/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Jornal Folha de Ponte Nova LTDA. (autor: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

05/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luiz de Sousa Freire. (autor: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

06/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rafael Pacheco Silva. (autor: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

07/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alexsander Manuel e Silva. (autor: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

09/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antonio Lisardo Gomes. (autor: Wagner Luiz Tavares Gomides)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Juscelino da Silva Machado.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.:

3.874/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

3.875/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

3.876/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.

3.877/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências.

3.888/2022 – autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - Cisdeste e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/OTC)

3.892/2022 – altera a Lei nº 4.537/2022, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências, para corrigir erro material no Anexo I. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 17/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades.

PLE nº 3.887/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

 

TRIBUNA LIVRE

Carlos Henrique de Oliveira

ASSUNTO: Obras de infraestrutura no município.

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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