Reunião Plenária | 30/06/2022

por Mateus Pires — publicado 30/06/2022 10h55, última modificação 06/07/2022 16h41
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Quando
30/06/2022 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

23ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/06/2022, às 17 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 8/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo paro o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município. (autores: Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wellerson Mayrink de Paula)

PLCS nº 3.885/2022 – dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de educação infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providencias.

PL nº 3.928/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Credito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais.

LEITURA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA ANÁLISE DAS DENÚNCIAS ENCAMINHADAS PELA POPULAÇÃO À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:

20/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor João Bosco Pereira.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 06/2022 – institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

PL nº 3.910/2022 – altera a Lei nº 4.520/2021, que autoriza a concessão de subsídio para o serviço de transporte público coletivo nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/OTC)

PL nº 3.911/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos, através da Emenda Parlamentar 31521052021001.

PLCS nº 3.914/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ – OTC)

PL nº 3.917/2022 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforma e restauro do prédio do antigo Hotel Glória e dá outras providências.

PL nº 3.923/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente