Reunião Plenária | 30/05/2022

por Mateus Pires — publicado 24/05/2022 15h20, última modificação 02/06/2022 15h00
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
30/05/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

16ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/05/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2022 - proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. (autoria: José Roberto Lourenço Junior)

04/2022 - declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Rasa e Adjacência – AMBRA. (autoria: André Pessata Nascimento)

05/2022 - altera a Lei Municipal nº 3.216/2008, para dispor sobre a comemoração do Dia Municipal da Marcha para Jesus. (autoria: André Pessata Nascimento e Sérgio Antônio de Moura)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

17/2022 - concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Liliana Confecções LTDA - Liliana Modas. (autoria: Raimunda da Conceição Gomes)

 

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3883/2022 – Altera a lei complementar n° 4.029/2016, que dispõe sobre o plano diretor, e a lei complementar n° 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superfície e o direito de laje entre os instrumentos jurídicos de política urbana e ordenamento territorial.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

126/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre colocação de placas de identificação de ruas e construção de faixas elevadas de pedestres.

134/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações acerca da liberação do saque de FGTS para pessoas atingidas por enchente.

135/2022 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações acerca dos serviços funerários e de cemitério prestados no município.

136/2022 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre o plano do Governo Estadual “Recupera Minas”.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: