Reunião Plenária | 30/03/2023

por Mateus Pires — publicado 27/03/2023 16h50, última modificação 29/03/2023 18h38
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
30/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

8ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/03/2023, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 02/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 1.398/1987 e a Lei Municipal nº 1.582/1990, para dispor sobre a realização de intervenções em bens protegidos pelo município e os situados nas respectivas áreas de entorno. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

PLL 08/2023 – dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PLL 09/2023 – dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PL nº 4.002/2023 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

08/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

09/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alisson Marques Quintão. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.969/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

07/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.991/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda., CNPJ nº 28.132.596/0001-00. e revoga a Lei Municipal nº 4.507/2021.

4.001/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.387/2009, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Maria Auxiliadora Bezerra

ASSUNTO: Associação comunitária e meio ambiente.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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