Reunião Plenária | 29/11/2021

por Mateus Pires — publicado 26/11/2021 13h50, última modificação 29/11/2021 12h22
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
29/11/2021 from 18h00 (Brazil/Acre / UTC-500)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

40ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 28/2021 – institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem. (SPM)

PL nº 3.841/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM)

PL nº 3.859/2021 – autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. (SPM)

PLC nº 3.865/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria. (SPM)

PLC nº 3.866/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. (SPM)

PL nº 3.867/2021 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (SPM)

PL nº 3.864/2021 – dispõe sobre a redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. (FLJ/SPM/OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

264/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o oferecimento de atendimento odontológico aos moradores dos bairros Novo Horizonte e São Pedro.

265/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de melhorias na avenida Orion, bairro Cidade Nova.

266/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de obras na rua Tupi, bairro Fátima.

269/2021 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre o acesso à Rua Newton Mayrink Barbosa, bairro Tijuca.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.818/2021 – dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)

3.858/2021 – declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ - PROPOSTA DE EMENDA OTC)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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