Reunião Plenária | 29/09/2022
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-29-09-2022
- Reunião Plenária | 29/09/2022
- 2022-09-29T18:00:00-03:00
- 2022-09-29T23:59:59-03:00
- Sessão Legislativa
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 29/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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- iCal
32ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/09/2022, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
40/2022 – regulamenta os procedimentos para indicação, análise e incorporação ao orçamento das emendas orçamentárias de cumprimento obrigatório, denominadas emendas impositivas, nos termos da Lei Orgânica. (autoria: Mesa Diretora)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
37/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Raniere Leonardo de Andrade Santos.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
35/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Diogo Martins de Matos.
36/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leandro Marcos Costa.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES VETOS:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº 3.919/2022 – cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº 3.920/2022 – altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
José Alfredo Padovani
Diretor do FERROPON – Núcleo de Preservação Ferroviária de Ponte Nova
ASSUNTO: Memória Ferroviária de Ponte Nova.
ENCERRAMENTO
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente