Reunião Plenária | 29/09/2022

por Mateus Pires publicado 26/09/2022 12h40, última modificação 29/09/2022 13h13
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
29/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

32ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/09/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

40/2022 – regulamenta os procedimentos para indicação, análise e incorporação ao orçamento das emendas orçamentárias de cumprimento obrigatório, denominadas emendas impositivas, nos termos da Lei Orgânica. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

37/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Raniere Leonardo de Andrade Santos.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

35/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Diogo Martins de Matos.

36/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leandro Marcos Costa.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES VETOS:

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº 3.919/2022 – cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº 3.920/2022 – altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

José Alfredo Padovani

Diretor do FERROPON – Núcleo de Preservação Ferroviária de Ponte Nova

ASSUNTO: Memória Ferroviária de Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: