Reunião Plenária | 29/06/2023

por Mateus Pires — publicado 23/06/2023 13h05, última modificação 29/06/2023 10h29
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
29/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/06/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.993/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

25/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

26/2023 – concede  Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak Dez LTDA. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

24/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS:

PL 3.994/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda.ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.997/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PLC 4.006/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/OTC À PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

05/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

23/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 08/2023 – dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar.

PL 4.008/2023 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - OTC)

PLC 4.010/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:

4.014/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme Resolução Estadual.

4.019/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

4.020/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

 

TRIBUNA LIVRE

Vanise Maria Santos Teixeira

Coordenadora de Mobilidade Urbana – DEMUTRAN

ASSUNTO: Audiência Pública sobre Transporte Coletivo realizada pelo Executivo – informações e desdobramentos.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula - Presidente

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