Reunião Plenária | 28/11/2022

por Mateus Pires — publicado 17/11/2022 13h50, última modificação 25/11/2022 18h48
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
28/11/2022 from 10h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

39ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/11/2022, às 10horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.968/2022 – cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básica de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

20/2022 – dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 24/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva, Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada – ADCACCI. (SPM)

PL 3.957/2022 – altera a Lei nº 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências. (OTC)

PL 3.958/2022 – altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências. (OTC)

PL 3.960/2022 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (SPM/OTC)

PL 3.961/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (SPM/OTC)

PL 3.962/2022 – autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente. (SPM/OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

283/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo o envio de documentação em relação ao empreendimento situado na Rua João Alves de Oliveira, no Bairro Triângulo.

284/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre chacreamento na comunidade de Vilela.

285/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao DMAES informações sobre esgoto correndo a céu aberto no bairro Antar Ville.

286/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre os recursos destinados à decoração natalina em ruas do município.

287/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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