Reunião Plenária | 28/04/2022

por Mateus Pires — publicado 27/04/2022 18h05, última modificação 28/04/2022 12h39
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara
O que
Reunião Plenária
Quando
28/04/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

13ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/04/2022, às 18 horas. (Portarias nº 11/2022 e 21/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.901/2022 – dispõe sobre a criação do Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos e dá outras providências.

3.902/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 32/2021 – altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público. (FLJ/OTC)

PL nº 3.855/2021 – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo do Bem-Estar Animal, e altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL nº 3.890/2022 – dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. (FLJ/OTC)

PLS nº 3.899-02/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (FLJ/OTC)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: