Reunião Plenária | 28/03/2022

por Mateus Pires — publicado 25/03/2022 18h00, última modificação 28/03/2022 12h37
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
28/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/03/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.897/2022 – autoriza o repasse de recursos à Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE nº 3.888/2022 – autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - Cisdeste e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PLE nº 3.892/2022 – altera a Lei nº 4.537/2022, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências, para corrigir erro material no Anexo I. (SPM)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Juscelino da Silva Machado.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

63/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o projeto de reforma/recuperação da Estação do Chopotó.

64/2022 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a prestação de serviços e a locação de equipamentos para atender ao programa de oxigenioterapia domiciliar.

65/2022 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre serviços oferecidos a educadores e alunos na rede municipal após o retorno das aulas presenciais.

66/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre casos de dengue registrados no município no ano de 2022.

67/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo relação de notificações de multas de trânsito emitidas nos últimos 90 dias.

68/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre sinalização executada na Rua Carangola, bairro Santo Antônio.

69/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação de empresa para a execução de reparos na rede pluvial em diversos pontos da cidade.

70/2022 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre embargos de chacreamentos clandestinos.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 17/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – SPM/OTC – FLJ)

PLE nº 3.887/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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