Reunião Plenária | 27/10/2022

por Mateus Pires — publicado 21/10/2022 14h55, última modificação 27/10/2022 12h33
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
27/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

36ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/10/2022, às 18 horas

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº:

3.915/2022 – dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Municipal nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, altera o vencimento do auxiliar de creche, e dá outras providências

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.950/2022 – dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário. (FLJ/SPM)

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

05/2022 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ – OTC)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

16/2022 – dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Dra. Lívia Filgueiras Martins Nogueira

Médica Neurologista – Hospital Arnaldo Gavazza Filho

ASSUNTO: Combatendo o AVC: minutos podem salvar vidas. (29 de outubro – Dia Mundial de Combate ao AVC)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: