Reunião Plenária | 27/06/2022

por Mateus Pires — publicado 24/06/2022 14h05, última modificação 27/06/2022 12h13
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
27/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/06/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 06/2022 – institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

PL nº 3.910/2022 – altera a Lei nº 4.520/2021, que autoriza a concessão de subsídio para o serviço de transporte público coletivo nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências.

PL nº 3.911/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos, através da Emenda Parlamentar 31521052021001.

PLCS nº 3.914/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL nº 3.917/2022 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforma e restauro do prédio do antigo Hotel Glória e dá outras providências.

PL nº 3.923/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

 

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor João Bosco Pereira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

155/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre muro de gabião na Rua Coronel Emílio Martins, bem como sobre deslizamentos de terra nos bairros de Fátima e Novo Horizonte.

156/2022 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre ações desenvolvidas visando defender os direitos da população LGBTQIA+.  

157/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre despesas mensais do SAMMDU.        

158/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de fiscalização de perturbação do sossego.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.902/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: