Reunião Plenária | 27/03/2023

por Mateus Pires — publicado 23/03/2023 17h55, última modificação 27/03/2023 15h03
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
27/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

8ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/03/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.999/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica.

4.003/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

07/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.969/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.991/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda., CNPJ nº 28.132.596/0001-00. e revoga a Lei Municipal nº 4.507/2021.

4.001/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.387/2009, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

64/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de manutenção das estradas rurais do município.

66/2023 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula, José Roberto Lourenço Júnior e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre estado de conservação de veículos de propriedade do Município.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

02/2023 – institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – CDH)

04/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: