Reunião Plenária | 26/09/2022

por Mateus Pires — publicado 22/09/2022 13h10, última modificação 26/09/2022 12h28
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
26/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

30ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/09/2022, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLAIVO Nº.:

22/2022 – dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas, altera a Lei Municipal nº 3.027/2007 e dá outras providências. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

37/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Raniere Leonardo de Andrade Santos. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 3.944/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS II. (FLJ/OTC)

PL 3.945/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Alison de Godoi Barbosa-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.803/2013, e dá outras providências. (SPM)

PL 3.946/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências. (SPM)

PL 3.947/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha" no exercício de 2022. (SPM)


LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS SEGUINTES VETOS:

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº 3.919/2022 – cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº 3.920/2022 – altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

35/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Diogo Martins de Matos.

36/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leandro Marcos Costa.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

233/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de conceder isenção de juros e multas para quitação de débito de IPTU.

234/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre avaliação e manutenção de veículos da frota municipal.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

registrado em: