Reunião Plenária | 25/11/2021

por Mateus Pires — publicado 24/11/2021 18h10, última modificação 25/11/2021 12h34
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
25/11/2021 from 18h00 (Brazil/Acre / UTC-500)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

34ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

  

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 20/2021 – dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. (SPM/OTC/DMA)

PLL nº 28/2021 – institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem. (FLJ)

PL nº 3.818/2021 – dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL nº 3.841/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/OTC)

PL nº 3.859/2021 – autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. (FLJ/OTC/DMA)

PLC nº 3.865/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria. (FLJ/OTC)

PLC nº 3.866/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. (FLJ/OTC)

PL nº 3.867/2021 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DO PARECER DA CDMA À PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.858/2021 – declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Dr. Leonardo Reis Cotta

Médico Urologista

ASSUNTO: Campanha Novembro Azul: Saúde do Homem.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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