Reunião Plenária | 25/09/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 22/09/2023 12h55, última modificação 25/09/2023 13h28
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
25/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

29ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/09/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

17/2023 – denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.005/2023 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.

PLC 4.018/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

PLC 4.021/2023 – dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.

37/2023 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima.

38/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

175/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade na Av. João Evangelista de Almeida, no bairro Sagrado Coração de Jesus.

178/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre os recursos recebidos vinculados a procedimentos da Defesa Civil.

179/2023 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre repasses realizados pelo Município aos hospitais Nossa Senhora das Dores e Arnaldo Gavazza.

180/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de execução de serviços nos bairros Pacheco, São Geraldo e Nova Copacabana.

181/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre funcionamento e gastos de escolas da rede municipal.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 07/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos.

PL 4.026/2023 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

PL 4.027/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS, conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PL 4.028/2023 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL 4.029/2023 – dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: