Reunião Plenária | 25/02/2021

por Imprensa — publicado 23/02/2021 17h55, última modificação 25/02/2021 12h22
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara
O que
Reunião Plenária
Quando
25/02/2021
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

3ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER CONJUNTO - FLJ/SPM/OTC)

3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC)

3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC)

3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC)

3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Celeste Maria Natali

Coordenadora de Redes – Secretaria Municipal de Saúde

TEMA: Esclarecimentos sobre os serviços de canil contratados pelo Município.

 

Encerramento

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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