• https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-24-10-2022
• Reunião Plenária | 24/10/2022
• 2022-10-24T18:00:00-02:00
• 2022-10-24T23:59:59-02:00
• Sessão Legislativa

O que

Reunião Plenária

Quando

24/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)

Onde

Plenário João Mayrink

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iCal

34ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/10/2022, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.953/2022 – concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.

3.957/2022 – altera a Lei nº 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.

3.958/2022 – altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

05/2022 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

251/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a disponibilidade de equipamentos para atender à demanda do lixão do Município.

252/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição no bairro Cidade Nova.

253/2022 – subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre previsão da realização de melhorias em vias da comunidade de Oratório de Baixo.

255/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de apuração e declaração de vacância dos cargos de servidores aposentados.

256/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de bebedouro por parte da SEMAM.

257/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de iluminação pública no bairro Vale Verde.

258/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de nova avaliação para a emissão de laudos técnicos de insalubridade referentes aos cargos de motoristas e operadores de máquinas lotados na SEDRU.

259/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre processo de afastamento de servidor.

260/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre os procedimentos para tratamento fora do domicílio e cirurgias/exames de alto custo.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:

01/2022 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2020.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

16/2022 – dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: SPM – OTC)

20/2022 – dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente