Reunião Plenária | 24/02/2022

por Mateus Pires — publicado 23/02/2022 13h40, última modificação 24/02/2022 13h01
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
24/02/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

5ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/02/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sirley Santos de Oliveira.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ANALISAR OS VETOS TOTAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 10/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.

PLL nº 18/2021 – altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica.

PLL nº 23/2021 – dispõe sobre a disponibilização do Kit "Conforto ao meu Bebê" às primigestas integrantes de famílias de baixa renda.

PLL nº 29/2021 – dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE nº 3.880/2022 – autoriza o Município a receber, por doação da G3 Construções Ltda., o lote 12 da quadra p, e os lotes 1 e 2 da quadra C, no loteamento Cidade da Serra, autoriza retificações de áreas, e dá outras providências.

PLE nº 3.886/2022 – autoriza a inclusão da fonte 1.17.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação, no orçamento vigente, através do crédito adicional suplementar.

 

TRIBUNA LIVRE

Ademar Figueiredo

ASSUNTO: 10 anos de “Arte & Cultura” em Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: