Reunião Plenária | 23/11/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 22/11/2023 15h30, última modificação 22/11/2023 18h43
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
23/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

35ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/11/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 21/2023 – institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.036/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. (FLJ/OTC)

PLL 19/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. (FLJ)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 06/2023: altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

20/2023 – institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES - FLJ/SPM)

 

TRIBUNA LIVRE

Reinaldo Lucas Zeferino

ASSUNTO: Plano de Carreira e outras reivindicações de servidores públicos municipais.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: