Reunião Plenária | 23/11/2022

por Mateus Pires — publicado 17/11/2022 13h05, última modificação 23/11/2022 10h18
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
23/11/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

 

38ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/11/2022, às 18 horas

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.967/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas no cargo de Borracheiro e autoriza contratação temporária e excepcional para o exercício da função.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO FLJ AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 23/2022 – dispõe sobre o uso do nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneros no âmbito do Município de Ponte Nova.

PLL 24/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva, Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada – ADCACCI.

PL 3.957/2022 – altera a Lei nº 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 3.958/2022 – altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.

PL 3.960/2022 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 3.961/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PL 3.962/2022 – autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Laura Fernandes de Lima

Representante municipal do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite.

ASSUNTO: Grupo de Apoio e Acolhimento +Amor.

 

2 – Gilson José de Oliveira

ASSUNTO: Revista “156 anos de Ponte Nova – Fazendas Antigas”

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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