Reunião Plenária | 23/06/2022

por Mateus Pires — publicado 22/06/2022 18h25, última modificação 24/06/2022 14h03
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
23/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

20ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/06/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 7/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística Viver com Arte. (autoria: Vereadores José Roberto Lourenço Júnior e Paulo Augusto Malta Moreira)

PLCS nº 3.896/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos, e dá outras providências.

PL nº 3.916/2022 – autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente.

PL nº 3.921/2022 – autorização de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação dos recursos da Defesa Civil, para restabelecimento, conforme Portaria nº 1.569 de 19 de maio de 2022 do MDR/SNDC; Parecer Técnico 2022_093_PT_CGRR_ER do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portaria nº 1937 de 13 de junho de 2022, e dá outras providências.

PL nº 3.922/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL nº 3.924/2022 – altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva - Bolsa-Atleta, e dá outras providências.

PL nº 3.925/2022 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2021.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor João Bosco Pereira. (autoria: Vereador José Felipe Santiago Filho)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.902/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (FLJ)

PL nº 3.910/2022 – altera a Lei nº 4.520/2021, que autoriza a concessão de subsídio para o serviço de transporte público coletivo nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PLCS nº 3.914/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (OTC)

PL nº 3.923/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (FLJ/OTC)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Paulo Jacinto Gregório

ASSUNTO: Reivindicação de melhorias para a rua Cel. Emílio Martins, bairro Fátima.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: