Reunião Plenária | 23/05/2022

por Mateus Pires — publicado 20/05/2022 14h10, última modificação 23/05/2022 12h31
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
23/05/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/05/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

01/2022 – torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

02/2022 – dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.905/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar vagas nos cargos de Educador Social Artes Artesanato e Educador Social Música, autoriza a contratação temporária e excepcional para as funções públicas correspondentes, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

124/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações acerca de cirurgias eletivas de ortopedia.

125/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo

informações sobre o transporte de estudantes de graduação em instituições localizadas em outros municípios.

127/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a liberação de "Habite-se" para as residências localizadas na rua Bálsamo, no bairro Primavera.

128/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de definir local para lavagem e manutenção de veículos da SEMAM e SEMED.

129/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade e faixas elevadas de pedestres em vias do município.

130/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a liberação da documentação necessária para que a CEMIG instale energia elétrica em residências localizadas na comunidade rural de Vilela.

131/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

16/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Cristiano Gomes Ribeiro.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:

3.887-02/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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