Reunião Plenária | 22/11/2021

por Mateus Pires — publicado 19/11/2021 18h10, última modificação 22/11/2021 12h29
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
22/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

39ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 28/2021 – institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem. (autoria: Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho e Raimunda da Conceição Gomes)

PL nº 3.867/2021 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 20/2021 – dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. (FLJ/SPM)

PL nº 3.818/2021 – dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL nº 3.859/2021 – autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. (FLJ)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

259/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, reiterando requerimento anterior, solicitando ao Executivo informações sobre obras no distrito de Vau-Açu.

260/2021 – assinado por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre as obras do PSF do bairro Santo Antônio.

261/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre possíveis providências para apoio a família em situação de vulnerabilidade.

262/2021 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do atendimento de Agentes Comunitários de Saúde à população.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:

2/2021 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2016.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.862/2021 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, o valor referente a Emenda Parlamentar.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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