Reunião Plenária | 22/09/2022

por Mateus Pires — publicado 19/09/2022 18h15, última modificação 22/09/2022 13h00
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
22/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

31ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/09/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

3.903/2022 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto à delimitação das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

35/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Diogo Martins de Matos. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

36/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leandro Marcos Costa. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

01/2022 – acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - CE)

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 18/2022 – denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso.

PLL 19/2022 – denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso.

PL 3.934/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

PLC 3.940/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

TRIBUNA LIVRE

Ezilda Pacheco da Silva

ASSUNTO: Regularização de lotes para construção.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: