Reunião Plenária | 22/08/2022

por Mateus Pires — publicado 22/08/2022 12h47, última modificação 22/08/2022 12h47
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
22/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

25ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/08/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

01/2022 – acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas. (Subscrita por todos os Vereadores)

 

LEITURA DE EMENDA PROPOSTA POR VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.922/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 02/2022 – dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.

PLL 09/2022 – denomina de Rua Tereza Marinha Gomides a atual Rua 12, do bairro Cidade da Serra.

PLL 10/2022 – denomina de Rua Maria Aparecida Ferreira Domingues a atual Rua 04, do bairro Cidade da Serra.

PLL 11/2022 – denomina de Rua José Geraldo da Silva a atual Rua 11, do bairro Cidade da Serra.

PLL 12/2022 – denomina de Rua Antônio da Silva Monteiro a atual Rua 13, do bairro Cidade da Serra.

PLL 13/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Terapêutica Viver eu Quero.

PL 3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes Plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no Município de Ponte Nova.

PL 3.935/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

201/2022 – do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre obra da creche no bairro Palmeirense.

202/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre servidores ocupantes do cargo/função de pintor nos quadros da Prefeitura.

203/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre condutas adotadas pela rede municipal de saúde para atendimento a gestantes de alto risco.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo paro o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.

PL 3.919/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ – SPM)

PL 3.920/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES - FLJ – SPM)

PL 3.930/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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