Reunião Plenária | 21/11/2022

por Mateus Pires — publicado 17/11/2022 12h55, última modificação 21/11/2022 12h29
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
21/11/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

38ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/11/2022, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 24/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva, Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada – ADCACCI. (subscrito por todos os Vereadores)

PLC 3.963/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos.

PLC 3.964/2022 – dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências.

PL 3.965/2022 – dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

277/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre processo de afastamento de servidor.

278/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o preenchimento de cargos/funções de confiança.

279/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações a respeito de melhorias solicitadas para o bairro São Geraldo.

280/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações a respeito do andamento de demandas apresentadas pela Associação de Moradores do Bairro Esplanada.

282/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Érika Aparecida de Oliveira, com o fim de apresentar prestação de contas referente às ações desenvolvidas pela SEMSA nos dois primeiros quadrimestres de 2022.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 3.941/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PL 3.944/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i.

PL 3.959/2022 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)

 

TRIBUNA LIVRE

Layara Amancio Resende Santiago

Servidora pública municipal

ASSUNTO: Descumprimento da Lei Municipal nº 1966/94.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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