Reunião Plenária | 21/09/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 20/09/2023 18h05, última modificação 20/09/2023 18h32
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O que
Reunião Plenária
Quando
21/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

27ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/09/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

37/2023 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

38/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

 

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

PLCL 06/2023 - altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue (COTC).

PLCL 07/2023 - altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. (CFLJ)

PL 4.005/2023 - autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. (CFLJ/COTC)

PLC 4.018/2023 - altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. (CFLJ)

PLC 4.021/2023 - dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PL 4.026/2023 - autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (COTC)

PL 4.027/2023 - autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS, conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. (CFLJ/COTC)

PL 4.028/2023 - autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. (CFLJ/COTC)

PL 4.029/2023 - dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. (CFLJ/COTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLC 4.006/2023 - altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PLC 4.024/2023 - autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COTC AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. (Decreto Legislativo 02/2023)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Lauro Leite Carvalho

ASSUNTO: Transtornos causados com a implantação da ETE.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula - Presidente

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