Reunião Plenária | 21/08/2023
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-21-08-2023
- Reunião Plenária | 21/08/2023
- 2023-08-21T18:00:00-03:00
- 2023-08-21T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 21/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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- iCal
24ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/08/2023, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
01/2023 – susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.022/2023 – autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA CCDH AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
14/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
157/2023 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a construção da sede UBS do bairro Santo Antônio.
158/2023 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obras realizadas na Rua Luís Martins Soares.
160/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre despesas com energia elétrica na feira livre realizada no pátio da Coplacan e no Hotel Glória.
161/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre trabalho de profissional nutricionista na rede municipal de educação.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente