Reunião Plenária | 21/06/2021

por Imprensa — publicado 17/06/2021 18h15, última modificação 21/06/2021 12h59
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
21/06/2021
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

21ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/06/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 26/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 13/2021 – confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências. (autoria: Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides)

PL nº 3.836/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro Eireli o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL nº 3.837/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL nº 3.838/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Embalaflex - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL nº 3.839/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Show Business Representação e Produção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL nº 3.840/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ian Jahel Schwanz o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL nº 3.841/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL nº 3.842/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL nº 3.843/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Tavares e Tavares Indústria e Comércio de Embutidos e Defumados Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

                       

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

18/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Grupo Tecvale. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

19/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à Organização da Sociedade Civil Circuito do Bem. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

17/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Sebastião Marques Carraro.

 

MATERIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

134/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras no bairro de Fátima.

135/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de veículos com recursos oriundos de emenda parlamentar.

136/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo lista de áreas de propriedade do Município que poderiam ser destinadas à implantação de um novo Asilo Municipal.

137/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma UBS no bairro Vila Oliveira.

138/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um Ambulatório de Egressos, destinado a pacientes com seqüelas da Covid19.

139/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo o quantitativo de casos de esquizofrenia diagnosticados no município.

140/2021 – dos vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as obras da Avenida Caetano Marinho.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:

01/2021 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2019.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

14/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Fernando Jorge Campos de Godoi.

15/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto.

16/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Geovane de Paula Bastos (Bondboca 2000).

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

04/2021 – altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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