Reunião Plenária | 21/03/2022

por Mateus Pires — publicado 18/03/2022 18h25, última modificação 21/03/2022 12h22
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
21/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/03/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES SPM/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 17/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades.

PLE nº 3.887/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

52/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a rotina de supervisão da saída de crianças após o término das aulas em escolas municipais.

53/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo

informações sobre obras e melhorias no bairro Vale Suíço.

54/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao DMAES informações sobre providências quanto a vazamento de água na rua Gabriel Palermo, bairro de Fátima.

56/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre veículo Chevrolet Spin pertencente ao Asilo Municipal.

57/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reforma nas instalações do SAMMDU.

58/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de adiantamento de despesas de viagem a motoristas da SEMSA.

59/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a atuação da SEMASH junto a pessoas em situação de rua.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE nº 3.863/2021 – autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 (espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de esgoto - ETE. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PLC nº 3.889/2022 – cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

PLE nº 3.893/2022 – altera a Lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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