Reunião Plenária | 20/11/2023
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-20-11-2023
- Reunião Plenária | 20/11/2023
- 2023-11-20T18:00:00-02:00
- 2023-11-20T23:59:59-02:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 20/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
36ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/11/2023, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:
20/2023 – institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.
21/2023 – institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 06/2023: altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO Nº 4.006/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
218/2023 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias na comunidade Bom Será.
219/2023 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao CISDESTE informações sobre capacitação da equipe do SAMU que atende ao município de Ponte Nova.
220/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Portaria GM/MS/nº 960 no município.
221/2023 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a via que interliga as ruas Santo Antônio e Assad Zaidan.
222/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o quadro de servidores da administração direta municipal.
223/2023 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento da usina de asfalto.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCL 08/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.
PL 4.030/2023 – dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.
PL 4.035/2023 – denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula - Presidente