Reunião Plenária | 20/10/2022

por Mateus Pires — publicado 17/10/2022 12h40, última modificação 20/10/2022 10h25
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
20/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

35ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/10/2022, às 18 horas

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

3.954/2022 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 4.584, de 15 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023).

3.955/2022 – altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal n° 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).

3.956/2022 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2023.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 05/2022 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova. (FLJ/OTC)

PLL 16/2022 – dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências. (OTC)

PLL 20/2022     - dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (OTC)

PLC 3.941/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (OTC).

PL 3.950/2022 – dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário. (OTC)

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 22/2022 – dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas, altera a Lei Municipal nº 3.027/2007 e dá outras providências.

PLCS   3.905/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social Música CAPS, autoriza a contratação temporária e excepcional para funções públicas correspondentes, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Isabella Ottoni

Assessora de Comunicação e Gerente da Central de Doações do Hospital Nossa Senhora das Dores.

ASSUNTO: Formas de doação para o HNSD e destinação dos recursos.

 

2 – Dr. Fábio Reder

Médico Oncologista

ASSUNTO: Outubro Rosa

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

registrado em: