Reunião Plenária | 20/03/2023

por Mateus Pires — publicado 17/03/2023 18h25, última modificação 17/03/2023 18h29
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
20/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/03/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.996/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica.

4.001/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.387/2009, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

06/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiência Ocultas" e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

06/2023 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Cleide de Oliveira Fiorillo.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

60/2023 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo cópias de laudos emitidos pela Defesa Civil sobre desvio de escoamento de enxurrada na Rua Paulo Moreira Brandão, bairro Nova Copacabana.

61/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de medicamentos para distribuição na farmácia básica da rede municipal de saúde.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

02/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes.

03/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães.

04/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto.

05/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.986/2023 – dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

 

 

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