Reunião Plenária | 19/09/2022

por Mateus Pires — publicado 16/09/2022 14h15, última modificação 19/09/2022 12h36
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
19/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

29ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/09/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 06/2022 – altera a Lei Municipal n 4156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)

PL 3.948/2022 – autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro de 2021.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 18/2022 – denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso.

PLL 19/2022 – denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso.

PLL 20/2022 – dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.

PLCS   3.905/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social Música CAPS, autoriza a contratação temporária e excepcional para funções públicas correspondentes, e dá outras providências.

PLC 3.940/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

PL 3.943/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.

 

LEITURA DO PARECER DA CE À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

01/2022 – acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

220/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre obra iniciada na Rua Bom Jesus, bairro de Fátima.

221/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias no calçamento de vias do município.

222/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de recapeamento asfáltico nas Ruas Luiz Martins Soares Sobrinho e Cel. Emilio Martins, bairro de Fátima.

223/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo cópias dos autos dos procedimentos administrativos referentes às doações de bens inservíveis.

224/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de obras na rua Carlos Pinto, bairro Triângulo.

225/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de cascalho para manutenção de estradas rurais.

226/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento na rede municipal de ensino.

227/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre providências tomadas para atender à demanda de transporte escolar das comunidades de Sacramento e Vão Grande.

 

228/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre sinalizações de trânsito instaladas na Rua Pará (bairro Vila Oliveira) e na Rua Carangola (bairro Santo Antônio).

229/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras a serem executadas na ponte localizada no distrito de Vau Açu.

230/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações referentes a afastamento de servidor.

231/2022 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a erosão existente no bairro Progresso (Rua José Afonso Pereira).

232/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes à obra de ampliação do SAMMDU.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

33/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Eduardo Henrique Soares.

34/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Juscelino da Silva Machado.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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