Reunião Plenária | 19/08/2021

por Imprensa — publicado 19/08/2021 12h56, última modificação 19/08/2021 12h56
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
19/08/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

23ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/08/2021, às 18horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

18/2021 – altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

13/2021 – confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

29/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Roberto Abraim Gazire.

30/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Carlos Siqueira.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

15/2021 – denomina de Rua Antônio da Costa Carvalho a Rua F do loteamento Vale do Sereno II.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.849/2021 – autoriza a contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

3.850/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.221/2018 e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Fabrício Castro da Silva

ASSUNTO: Conselho Tutelar: sugestões de melhorias.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: