Reunião Plenária | 19/05/2022

por Mateus Pires — publicado 18/05/2022 18h05, última modificação 19/05/2022 13h00
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
19/05/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/05/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes Plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no Município de Ponte Nova.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.902/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PLC nº 3.905/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar vagas nos cargos de Educador Social Artes Artesanato e Educador Social Música, autoriza a contratação temporária e excepcional para as funções públicas correspondentes, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

16/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Cristiano Gomes Ribeiro.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:

3.887-02/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE

Dayanne Cremonez Amâncio (Movimento #OFundebÉNosso)

ASSUNTO: Recursos do FUNDEB, piso salarial do Magistério e Plano de Carreira da Educação Municipal.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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