Reunião Plenária | 17/06/2021

por Imprensa — publicado 17/06/2021 11h25, última modificação 17/06/2021 11h29
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
17/06/2021
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

17ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/06/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 26/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 13/2021 – confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências. (autoria: Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides)

PLL nº 14/2021 – dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Ponte Nova. (autoria: Vereadores José Roberto Lourenço Júnior, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula)

PL nº 3.834/2021 – autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata II, neste Município, ao Estado de Minas gerais, para complementar a área referente à construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ponte Nova.

PL nº 3.844/2021 – autoriza o Poder Executivo a desafetar parte da área verde 5 (espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de esgoto - ETE.

PL nº 3.845/2021 – altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

17/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Sebastião Marques Carraro. (autoria: Vereador José Felipe Santiago Filho)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

14/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Fernando Jorge Campos de Godoi.

15/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto.

16/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Geovane de Paula Bastos (Bondboca 2000).

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 04/2021 – altera a Lei nº 1.944/1944 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. (DMA)

PLCL nº 05/2021 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (DMA)

PL nº 3.825/2021 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (OTC)

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

MATERIAS DA ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Eva Fátima Silva.

12/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Salomão Sabino Neto.

13/2021 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria da Glória Gesualdo Gomes.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 10/2021 – dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/SPM)

PL nº 3.829/2021 – cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

TRIBUNA LIVRE

Sra. Maria Auxiliadora Bezerra

ASSUNTO: Trânsito na Rua Zirezarte José de Oliveira (Esplanada)

ENCERRAMENTO

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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