Reunião Plenária | 17/04/2023

por Mateus Pires — publicado 14/04/2023 17h35, última modificação 16/04/2023 21h54
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
17/04/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/04/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

15/2023 – concede Diploma de Consagração Pública à Cooperativa dos Plantadores de Cana de Minas Gerais COPLACAN. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2023 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Oliveira Motta Veículos LTDA.

12/2023 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa José Crivelaro Filho ME - Eletrônica Plantão.

13/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João Evangelista Gomes.

14/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Cartório do 3° Ofício de Notas de Ponte Nova.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTOS Nº.:

80/2023 – dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, membros da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, solicitando o afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4.005/2023, conforme art. 48, da Lei Municipal nº 4.584/2022.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 10/2023 – institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências.

PLL 11/2023 – institui o Mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização sobre a importância da saúde mental materna.

PLC 3.989/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.436/2020, que dispõe sobre o uso da transferência do direito de construir, e a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: