Reunião Plenária | 17/03/2022

por Mateus Pires — publicado 14/03/2022 15h35, última modificação 17/03/2022 12h31
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
17/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/03/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE nº 3.863/2021 – autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 (espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de esgoto - ETE. (DMA)

PLE nº 3.874/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências. (OTC)

PLE nº 3.875/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências. (OTC)

PLE nº 3.876/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências. (OTC)

PLE nº 3.877/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências. (OTC)

PLC nº 3.889/2022 – cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências. (OTC)

PLE nº 3.893/2022 – altera a Lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse. (OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor José Rubens Tavares.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Marco Aurélio Muniz Corrêa de Carvalho

Professor de Psicologia da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - FADIP

ASSUNTO: Saúde Mental do Jovem (Lançamento do Parlamento Jovem 2022)

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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